O escritório Fernando Barbosa Neto especializou-se em identificar uma prática que lesa milhares de famílias: a contratação de planos de saúde "Falsos Coletivos Empresariais".
Expomos uma tese jurídica sólida que visa corrigir essa injustiça, resultando na redução imediata da mensalidade do seu plano familiar e na restituição de valores pagos indevidamente nos últimos anos.
Benefícios Diretos para Sua Família ao Propor a Ação:
Redução Imediata e Permanente da Mensalidade: A mensalidade do grupo familiar será recalculada com base nos índices corretos, gerando uma economia mensal significativa.
Restituição de Valores: Sua família receberá de volta a diferença entre o que pagou e o que deveria ter pago nos últimos 36 meses.
Previsibilidade e Segurança: Os reajustes futuros do seu plano passarão a obedecer às regras da ANS, acabando com os aumentos abusivos.
Manutenção do Plano: Vocês continuam com o mesmo plano, a mesma cobertura e a mesma rede credenciada. A ação busca apenas o equilíbrio financeiro do contrato.
Para materializar o tamanho do prejuízo evitado e da economia gerada, preparamos uma projeção baseada em uma mensalidade familiar inicial hipotética de R$ 5.000,00. Compare o cenário atual com o cenário que buscamos na justiça no gráfico abaixo.
Projeção Financeira:
O Impacto em 10 Anos
O Problema: O Plano de Saúde "Falso Coletivo Empresarial"
Muitas famílias, na busca por um plano de saúde, são orientadas a abrir um CNPJ ou utilizar um já existente para aderir a um plano empresarial (PME), mesmo que o contrato se destine a cobrir apenas os membros do núcleo familiar.
Por que as operadoras incentivam isso? A resposta é estratégica: contratos empresariais com menos de 30 vidas (como é o caso da maioria dos planos familiares) não possuem um teto de reajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Isso dá à operadora a liberdade para aplicar reajustes anuais exorbitantes, que frequentemente superam o triplo dos índices autorizados para planos individuais/familiares.
Perguntas frequentes
Ao final de 10 anos, a mensalidade que hoje seria de R$ 5.000,00, chegaria ao valor absurdo de R$ 22.947,63.
Com a ação judicial, essa mesma mensalidade estaria em R$ 8.230,16. Isso representa uma economia total superior a R$ 720.000,00 ao longo da década, além da restituição dos valores já pagos indevidamente nos últimos 3 anos.
A Solução:
A Ação Revisional Judicial
A tese do "falso coletivo" defende que, embora o contrato esteja formalmente atrelado a um CNPJ, sua natureza real é de um plano familiar. A Justiça tem reconhecido essa fraude e entendido que a vulnerabilidade do consumidor é a mesma de um plano individual.